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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis

Projeto prevê sanções como suspensão do site e multa em caso de descumprimento de regra do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Câmara Há 10 meses

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobr...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime

Texto prevê instalação de guaritas de segurança em locais mais vulneráveis em áreas urbanas e rurais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30

Evento foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente da Câmara, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida

Representante do governo federal afirmou que algumas sugestões já estão em prática

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem

No período de 12 a 14 de maio, o Congresso Nacional será iluminado de verde, em homenagem aos profissionais da enfermagem. A iniciativa foi sugerid...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade

Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

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