Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz

Proposta será analisada no Plenário

Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co...

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ

Proposta vai ao Senado

Câmara Há 1 ano

Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural

Um projeto em análise na Câmara cria uma linha de financiamento de R$ 30 bilhões para o setor, com recursos do fundo social

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda

Direito será garantido em caso de contrato de pastoreio; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Assistentes sociais defendem na Câmara aprovação de piso salarial para a categoria

Prefeituras temem arcar sozinhas com aumento do gasto com salários; impacto é de R$ 1 bi, segundo CNM

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 ano

Deputado acredita que COP 30 pode ser oportunidade para combater racismo ambiental

Representantes do governo apresentaram propostas para justiça climática durante audiência pública

Câmara Há 1 ano

Anvisa alerta sobre a baixa qualidade de suplementos alimentares no mercado nacional

Setor lidera o ranking de denúncias por infrações sanitárias e tem alto número de produtos reprovados; empresas defendem automonitoramento

Câmara Há 1 ano

Com incentivos ao esporte, comitê projeta manutenção do Brasil entre maiores potências paralímpicas

Comitê Paralímpico mantém 86 centros de referência com mais de 9 mil atletas em todo o país

Câmara Há 1 ano

Avança na Câmara a proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição

CCJ aprovou a admissibilidade da PEC; texto será analisado agora por comissão especial

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Motta quer votar sistema distrital misto e regras para redes sociais ainda neste ano

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