Quarta, 28 de Outubro de 2026

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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (21). Os deputados analisam neste momento um pedido de urgência para a propo...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação

Em sessão solene de homenagem aos 100 anos do Grupo Globo e 60 anos da Rede Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-P...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista

Comissão especial na Câmara dos Deputados discute o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet

O presidente da Câmara dos Deputados destaca que essa não é uma pauta de esquerda ou direita, mas sim do Brasil

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores

Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista

“O ideal seria não politizar”, disse o deputado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável

O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado

Tony Winston/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais

Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança

Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

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