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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica

O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante

Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS

Proposta segue em análise na Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos

Proposta segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética se reúne nesta terça para instaurar processo contra Gilvan da Federal

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (8) para instaurar o processo referente à representaç...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão discute estrutura regulatória do mercado de capitais e soberania nacional

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) sobre a estrutura re...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados

As comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta s...

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