Quarta, 11 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas

Texto busca aumentar a segurança dos usuários; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros

A proposta está em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros

A proposta está em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB

Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes

Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas

Texto será analisado comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto inclui novos antidepressivos no SUS

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Sessão está marcada para as 9 horas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Proposta estabelece normas gerais para a administração pública

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Fred Costa é eleito presidente na Comissão de Legislação Participativa

CLP analisa as sugestões de legislação apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e ONGs

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