Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso

Proposta acaba com a escala 6x1, resultante da atual carga semanal, que é de 44 horas

Câmara Há 1 ano

Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe

Proposta integra o Programa Acredita Exportação, que pretende facilitar a exportação de pequenas empresas

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Câmara Há 1 ano

PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6x1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (...

Câmara Há 1 ano

Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 22/25, do Senado,...

Câmara Há 1 ano

Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira

Diretores precisarão ter experiência no setor mineral do Pará e de Minas Gerais; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores

A medida inclui banheiros, áreas de descanso e restaurantes para alimentação; texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores

Câmara Há 1 ano

Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas

Benefício de R$ 600 será concedido por seis meses; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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