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Há 1 ano
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças
A Câmara dos Deputados discute o assunto
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Há 1 ano
Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho
O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara
Há 1 ano
Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado
O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ...
Câmara
Há 1 ano
Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica
O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento ...
Câmara
Há 1 ano
Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade
Isenção valerá por seis meses e beneficiará famílias inscritas no CadÚnico; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
Há 1 ano
Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes
Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o Brasil
Câmara
Há 1 ano
Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção
Objetivo é evitar acidentes que podem resultar no arrancamento do couro cabeludo; duas leis já tratam do assunto
Câmara
Há 1 ano
Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais
Esses canais deverão estar disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara
Há 1 ano
Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara
Há 1 ano
Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares
A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família
Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a Câmara dos Deputados discute o assunto
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