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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Lei cria o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança

A Lei 15.162/25 , que entrou em vigor na sexta-feira (4), criou o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança (30 de agosto). A homenagem...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

No aniversário da independência da Bahia, sessão na Câmara homenageia os combatentes

Participantes destacam participação popular na luta que consolidou a independência do Brasil, há 202 anos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Relator apresenta parecer favorável à PEC da Segurança Pública, com alterações

Mendonça Filho retirou da proposta competência privativa da União para legislar sobre segurança; votação é adiada

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova diretrizes para assistência integral a crianças com malformações congênitas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministro anuncia medida provisória para limitar encargo na conta de luz

Alexandre Silveira também criticou a derrubada de vetos presidenciais no projeto sobre energia eólica em alto-mar

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministro defende medida provisória que reestrutura o setor elétrico

Texto prevê conta de luz gratuita para famílias inscritas em programas sociais e abertura gradual do mercado livre de energia a partir de 2026

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate impactos das tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiros

Atualmente, produção nacional é taxada em 50% ao entrar no Estados Unidos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Audiência na Câmara debate projeto do Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (10), às 11 horas, para discutir o projeto que institui...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Lei cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

Nova data foi sugerida pela Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate impactos e riscos de mudanças no licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara pode concluir hoje a votação do projeto que cria funções comissionadas no STF

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) os destaques apresentados ao projeto que cria 160 funções comissionadas de nív...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Entidades reclamam de demora e "burocracia" para a concessão do BPC

Benefício de Prestação Continuada é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda; tema foi discutido em seminário na Câmara

 Antonio Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Grupo de trabalho debate hoje reforma administrativa com ministra da Gestão e governador do RS

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove nova audiência pública nesta quarta-feira (9). Desta vez, ...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão promove audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF

Deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto

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