Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões

Câmara Há 1 ano

Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência

Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo

Câmara Há 1 ano

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão do pagamento de emendas no valor de R$ 4,2 bilhões

Câmara Há 1 ano

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a gestão integrada das bacias hidrográficas

Câmara Há 1 ano

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos

Câmara Há 1 ano

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança pública

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

A pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão

Câmara Há 1 ano

Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024

Regulamentação de emendas parlamentares também foi aprovada

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas

Proposta que cria política nacional de visitação a parques ambientais também é destaque

Câmara Há 1 ano

Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024

Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos

Câmara Há 1 ano

Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem

Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e para restabelecer a navegabilidade do ...

Câmara Há 1 ano

Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS

A verba poderá financiar a recuperação de estradas, pontes e prédios públicos, entre outros

Câmara Há 1 ano

Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro

Programa funcionará durante o recesso parlamentar

Câmara Há 1 ano

Projeto cria política nacional de proteção de rios

Autor lembra que o Brasil possui a maior rede fluvial e a maior quantidade de água doce do mundo

Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara vai verificar impacto de deslizamento de pilha de rejeitos no interior de MG

Deslizamento atingiu casas e galpões, desabrigando pessoas do povoado de Casquilho; 162 imóveis tiveram que ser desocupados

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