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Há 1 ano
Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência
Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado
Câmara
Há 1 ano
Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios
Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS
Proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados e depois será enviada o Senado
Câmara
Há 1 ano
Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes
Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos
O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem se...
Câmara
Há 1 ano
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça
Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara
Há 1 ano
Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS
A Câmara dos Deptuados está discutindo a proposta
Câmara
Há 1 ano
Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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