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Há 1 ano
Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que aumentam despesas
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes
Câmara
Há 1 ano
Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca
Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil
Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiênc...
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro
Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município
Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial
Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor
Câmara
Há 1 ano
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator
Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias
Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias
O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício – e não apenas a construç...
Câmara
Há 1 ano
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix
Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado
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