Quinta, 12 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha

A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de Maria da Penha, apesar de o apelido não ser o nome oficial da lei

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes

Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição física e gravidade de infração

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

Sessão do Plenário da Câmara ocorre neste momento

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores

Um projeto de lei do governo, em análise na Câmara, propõe objetivos a serem cumpridos nos próximos dez anos

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada

A proposta já pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial

Evento abriu as comemorações dos 25 anos da Agência Câmara de Notícias

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13%

Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira

O Senado ainda precisa analisar a proposta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras

No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Cuidados

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