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Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea
Proposta também prevê agravamento penal para crimes contra a flora e a fauna causados por pulverização de substâncias químicas
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Há 1 ano
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira
A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado
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Há 1 ano
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Há 1 ano
Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos
Luciana Santos afirma que investimentos em ciência e tecnologia aumentaram seis vezes; deputado cobra integração entre ministério e outros setores ...
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Há 1 ano
Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental
Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”
Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara
Há 1 ano
Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes
Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Câmara
Há 1 ano
Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq...
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais
Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico
Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção
Câmara
Há 1 ano
Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Há 1 ano
Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
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