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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down

Proposta pode seguir para a analise do Senado

 Divulgação/Prefeitura de Taquari
Câmara Há 1 ano

Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari

Milhares de imóveis e infraestruturas essenciais do estado foram destruídos nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no início do ano

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos

Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS

Pelo texto, caso a cirurgia não seja realizada no prazo, o poder público deverá providenciar a realização na rede privada

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos

Texto aprovado destina 0,01% da arrecadação das loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

Relator reconhece que pacote de corte de gastos ainda podem afetar áreas de previdência, assistência social, saúde e educação; reduzindo a despesa ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica

Pelo texto, deverão ser sigilosas as informações constantes nos boletins de ocorrência policial e nos autos de processos judiciais

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética

Pelo texto aprovado, todos os estabelecimentos dessa área precisam ter licença de funcionamento sanitário e responsável técnico

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Francisco Neto Pereira Pinto BRIDGERTON APOSTA NO CLÁSSICO CINDERELA E PERDE FORÇA COM CLICHÊS DESGASTADOS DE HERÓI E HEROÍNA
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