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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio

Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um pecuarista criar ou engordar animais; a Câmara discute o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala

Tema foi discutido nesta segunda-feira (10) em audiência do Conselho de Comunicação Social

 Divulgação/MPT
Câmara Há 1 ano

Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado

Texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado

 Foto: Reprodução/Agência Câmara
Câmara Há 1 ano

Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros

Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água

O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer

Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal

Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI

Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento

Em entrevista à Rádio Câmara, vice-presidente do colegiado disse que o setor precisa ter previsibilidade dos recursos

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares

O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovolt...

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