Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão debate tributação de caminhões semi-leves

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...

Câmara Há 1 ano

Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nessa terça-feira (3), as oportunidades de uso do hidrogênio na indús...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...

Câmara Há 1 ano

Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de intel...

Câmara Há 1 ano

Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal

Essa revisão é um mecanismo da ONU que avalia a situação dos direitos humanos em todos os estados-membros

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

A atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa

Câmara Há 1 ano

Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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