Quinta, 29 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência

Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara

Coronel Fernanda é a nova procuradora da Mulher; e Iza Arruda presidirá o Observatório Nacional da Mulher na Política

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta anuncia criação de grupo de trabalho para discutir reforma administrativa

O grupo terá 45 dias para apresentar proposta sobre o tema

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal

Proposta segue para o Senado

 Cláudio Araújo/Divulgação
Câmara Há 1 ano

Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho

Comissão será presidida pelo líder do PP, Doutor Luizinho; o líder do PSD, Antonio Brito, será o relator

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigação de provedores de aplicativos notificarem autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil

Proposta, que altera o Marco Civil da Internet, ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Lewandowski defende a constitucionalidade da PEC da Segurança Pública diante de críticas da oposição

O ministro participou de debate na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de "abusos" dos planos de saúde

Operadoras alegam que custos para atender idosos são mais altos e justificam reajustes acima da inflação

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova equoterapia no SUS para reabilitação de pessoas com deficiência

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Divulgação
Câmara Há 1 ano

“Criança Não É Mãe” lança vídeo que denuncia a imposição da maternidade a meninas vítimas de estupro

Campanha “Maternidade Não É Coisa de Criança" é um chamado para proteger a vida e o futuro das crianças

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova fita quebra-cabeça como símbolo oficial de identificação da pessoa com autismo

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova diretrizes para ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas

Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministra pede apoio a deputados para políticas de igualdade racial

Anielle Franco afirmou que muitas ações têm que envolver a educação básica

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova ampliação do Bolsa Família para trabalhadores temporários

O projeto desconta do cálculo da renda familiar para receber o benefício os rendimentos do emprego temporário

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Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
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