Quarta, 29 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que aumenta tempo de internação de doentes mentais que cometerem crime; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova acordo de equivalência para carteira de habilitação entre Brasil e Itália

O texto será enviado ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso

Texto será enviado ao Senado

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios

Representante do Ministério da Justiça lembrou que estados têm autonomia para tratar de segurança pública

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto de apoio a regiões turísticas atingidas por desastres naturais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

16André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 1 ano

Cancelado debate sobre regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos

Foi cancelado debate que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (17) sobre a regulamentação da nova lei do Progra...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova medida provisória que destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul; acompanhe

Os senadores ainda precisam analisar o texto

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova medida provisória que destina R$ 514,5 milhões para combater queimadas na Amazônia; acompanhe

Dinheiro será dividido entre sete ministérios; o Senado ainda precisa discutir o assunto

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (16) sobre a remoção de servidoras e...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores,...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de pedófilos

Texto prevê ainda a castração química de condenados por pedofilia

Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas
Câmara Há 1 ano

Comissão discute regulamentação da profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) para discutir o Projeto de Lei 4146/20 ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate políticas de valorização das mulheres no hip hop

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) para discutir políticas de iguald...

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