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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara discute funcionamento de fundação criada pelo IBGE

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (10) os impactos da criação da Fundação Pública de Direito Pr...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Congresso recebe projeção de frases e imagens por fim da violência contra as mulheres

O Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens na próxima terça-feira (10), das 19 horas às 23 horas, em apoio à campanha “21 Dias de Ati...

 Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública no dia 10 de dezembro

A Câmara dos Deputados realiza solenidade de entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024 na próxima terça-feira (10), às 9 horas,...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Subsídios representam o principal vilão do preço da conta de luz, afirmam debatedores

Participantes de audiência pública na Comissão de Minas e Energia apontaram que benefícios são custeados por outros consumidores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário

Projeto foi aprovado pelos deputados no Plenário e seguirá para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência

Texto vai ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher

Pena prevista é reclusão de 6 meses a 2 anos e multa; texto vai ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF

Instaurado em 2019, inquérito investiga notícias falsas e ameaças contra membros do STF e seus familiares

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios

Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarcação sem protetor contra escalpelamento

Proposta pode seguir para análise do Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para ações de combate à violência contra a mulher

Texto será enviado ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência

A proposta pode seguir para análise do Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos

As crianças beneficiadas devem estar matriculadas na rede pública de ensino ou ser atendidas no SUS ou no SUAS

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão Mista de Orçamento discute exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025

Técnicos afirmam, entretanto, que lista de obras irregulares diminuiu devido à melhora nos procedimentos licitatórios e fiscalizatórios

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher

Todas as propostas ainda precisam ser analisadas pelos senadores

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