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Há 1 ano
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025
Com a aprovação das novas regras para apresentação de emendas orçamentárias, comissão poderá votar a LDO e a LOA
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas
A proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS
Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o primeiro tratamento, em até 60 dias; a Câmara continua discutindo a proposta
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos
Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas lavouras brasileiras
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex
Giroflex é um sinalizador giratório de luz vermelha intermitente; a intenção é aumentar a segurança do trânsito em estradas mal-iluminadas
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas
O uso da pulseira será opcional e sua ausência não compromete direitos e garantias previstos em lei; projeto segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova uso obrigatório de sensor e alarme de movimento interno em van escolar
Objetivo é evitar que crianças sejam esquecidas dentro do veículo; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência
Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior
Proposta também inclui em lei a permissão para importar veículos de colecionador; hoje essa importação é autorizada por portaria
Câmara
Há 1 ano
Executivos asseguram que Voepass cumpre todos os procedimentos de segurança de voo
Executivos da Voepass garantiram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a empresa cumpriu todos os procedimentos de segurança na aerona...
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Deputados comentam prisão de suspeitos de planejar atentado contra Lula
Polícia Federal prendeu quatro militares e um policial federal que teriam planejado matar, em 2022, os já eleitos presidente Lula e o vice Alckmin
Câmara
Há 1 ano
Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas
Projeto será enviado ao Senado
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