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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputado André Ferreira assume presidência da Comissão de Documentos Sigilosos da Câmara

Pela legislação, podem ser classificados como sigilosos documentos e informações que coloquem em risco a segurança do Estado ou da população

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), que permite ampliar o total de deputados fe...

 Divulgação/Prefeitura de Salvador
Câmara Há 1 ano

Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais

Medida amplia o rol de atividades que podem receber recursos dos fundos e não cria gastos adicionais

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão realiza audiência pública sobre concessões de rodovias na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove debate, nesta terça-feira (6), sobre concessões da BR 116 e da BR ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal

Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato

 Divulgação
Câmara Há 1 ano

Comissão debate as contribuições de livro sobre o processo inflacionário

Publicação será lançada na Câmara dos Deputados, também na terça-feira, às 17h horas, no Salão Nobre

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre a importâ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão

Ideia é que a norma englobe todas as leis federais relacionadas às pessoas com deficiência

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda

Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e empresas

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate patrimônio histórico da comunidade polonesa no Brasil

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (6) para discutir a criação...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões

Semana será de esforço concentrado, com votações começando na segunda-feira e terminado na quinta-feira

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão ouve ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama peruana

Nadine Heredia, condenada por corrupção, está no Brasil desde o dia 16 de abril; ela alega perseguição política

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico

Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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