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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras

O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de sedes próprias de associações de mulheres rendeiras

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade

Pelo texto, será garantido o acesso gratuito a consultas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães com filhos crianças e adolescentes

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico

O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar

Governo destinou R$ 1,5 milhão a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna

Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise nas comissões da Câmara

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher

Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para auxiliar na prestação do Ligue 180

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara Há 1 ano

Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista

A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (26), às 14h30, audiência pública interativa sobre o impacto dos incê...

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus

Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

Projposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Tomaz Silva/Agência Brasil

Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024

Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico

Câmara Há 1 ano

Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental

Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão

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