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Há 1 ano
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão
Projeto de lei seguirá para análise do Senado
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025
Com a aprovação das novas regras para apresentação de emendas orçamentárias, comissão poderá votar a LDO e a LOA
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas
A proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS
Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o primeiro tratamento, em até 60 dias; a Câmara continua discutindo a proposta
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos
Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas lavouras brasileiras
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex
Giroflex é um sinalizador giratório de luz vermelha intermitente; a intenção é aumentar a segurança do trânsito em estradas mal-iluminadas
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas
O uso da pulseira será opcional e sua ausência não compromete direitos e garantias previstos em lei; projeto segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova uso obrigatório de sensor e alarme de movimento interno em van escolar
Objetivo é evitar que crianças sejam esquecidas dentro do veículo; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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