Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas

O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro auti...

Câmara Há 2 anos

Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante

A proposta também garante à estagiária gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto

Câmara Há 2 anos

Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação

O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Po...

Câmara Há 2 anos

Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais

Proposta institui a chamada Regra de Ouro Verde; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças

Deputados afirmam que o ministério não comprovou a eficácia e segurança da vacina para essa faixa etária, a Câmara debate o assunto

Câmara Há 2 anos

Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica

O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade e...

Câmara Há 2 anos

Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

Hoje quem apoia projetos desportivos e paradesportivos tem direito a isenção no IR; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana

Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira

Câmara Há 2 anos

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem

Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito

A Câmara analisa a proposta

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