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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente

A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos Deputados está analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal

A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros

Hospitais deverão oferecer ao menos 4 leitos de UTI neonatal para cada mil bebês nascidos vivos; projeto de lei segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso

Representantes de diferentes organizações participaram de seminário na Câmara nesta quarta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil

O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Plenário da Câmara debate nesta quinta-feira extinção de programa de incentivos ao setor de eventos

O Perse foi criado na pandemia para permitir a recuperação das empresas do setor

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Pastor Sargento Isidório vai presidir a Comissão de Administração e Serviço Público

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (26), presidente da Comissão de Administração e Serv...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Plenário da Câmara não terá votações hoje

O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciou que, por acordo das lideranças, a Ordem do Dia do Plenário desta qua...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto amplia lista de informações necessárias na carteira de motorista

Entre as alterações, proposta inclui tipo sanguíneo na CNH

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa

O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em razão da con...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio

Fuad Noman (PSD) morreu nesta quarta-feira, aos 77 anos

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas

O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos De...

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