Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

Câmara Há 2 anos

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

Sessão do Plenário da Câmara ocorre neste momento

Câmara Há 2 anos

Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores

Um projeto de lei do governo, em análise na Câmara, propõe objetivos a serem cumpridos nos próximos dez anos

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada

A proposta já pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial

Evento abriu as comemorações dos 25 anos da Agência Câmara de Notícias

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13%

Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana

Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira

O Senado ainda precisa analisar a proposta

Câmara Há 2 anos

Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras

No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Cuidados

Câmara Há 2 anos

Relator setorial de agricultura do Orçamento de 2025 aponta redução de investimentos

Redução abrange várias dotações para custeio e investimentos, na comparação com a proposta de 2024

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que criam datas comemorativas e rotas turísticas

Entre elas, propostas que reconhecem o Carnaval de Pernambuco e do Rio como manifestação da cultura nacional

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