Terça, 08 de Setembro de 2026

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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando

Proposta precisa ser analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara, Depois, segue para o Senado

Ana Chalub / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Congresso ganha projeção das cores da bandeira trans nesta quarta-feira

Ação celebra o Dia Nacional da Visibilidade Trans em defesa da igualdade de direitos no acesso à educação, saúde e emprego e do combate à discrimin...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto com medidas ajudar mulheres vítimas de violência a retornarem ao trabalho

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que prevê ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional para...

Bruno Spada/ Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual

Relator-geral terá que adequar peça orçamentária às novas regras sobre emendas parlamentares

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental

Para virar lei, terá de ser aprovado por outra comissões da Câmara e, depois, pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União

Proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões temáticas

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado

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