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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas

Hoje o Código de Trânsito só permite o transporte desses produtos com auxílio do sidecar

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador

Proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para uma análise no Plenário da Câmara

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 2 anos

Comissão discute mudanças necessárias no Enem para atender alunos com autismo

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) as adaptações que são necessárias de serem feitas no Exame Nacion...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Segurança ouve ministro Ricardo Lewandowski na terça

O ministro deve falar sobre atuação da Polícia Federal e da Força Nacional, colecionadores de armas e o inquérito contra deputado que criticou dele...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência

A Comissão de Segurança Públicada Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que altera a...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê concessão de guarda provisória à mãe vítima de violência

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo

Nessa modalidade de turismo, o hóspede pode pagar sua estada por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos

Proposta continua em análise na Câmara

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Para debatedores, sistemas agrícolas indígenas podem ajudar a combater crise climática

Audiência discutiu o uso da agroecologia para garantir a produção de alimentos e preservar a biodiversidade

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Axé music é expressão da identidade baiana e brasileira, dizem participantes de audiência

Comissão debateu projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública aprova criação de delegacias especializadas em conflitos agrários

Segundo a relatora, delegacias vão dar proteção a produtores rurais contra invasões do MST

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar pessoas com autismo

Placas deverão utilizar imagens ou símbolos para representar informações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”

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