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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (27) a renúncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa. "Não estou me...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19

Proposta inclui construção de escola em tempo integral e fortalecimento do turismo ecológico

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres

Procuradora defende ampliação da lei para abarcar também violência contra pré-candidatas

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir...

 Divulgação
Câmara Há 2 anos

Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições de funcionamento e o financiamento dos chamados colégios...

 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro

Debate será acompanhado por representante de servidores, que costumam ser atingidos pela redução de investimentos impostos por esses planos fiscais

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro

Deputada reclama de falta de concurso e denuncia subterfúgios para preencher vagas

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara pode retomar discussão de proposta que amplia imunidade tributária para igrejas

Os deputados podem retomar nesta quarta-feira (27) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária p...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS

Texto segue para o Senado

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