Quinta, 30 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Myke Sena / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dá prioridade a agentes de segurança no programa Desenrola Brasil

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Despesas também deverão ser compartilhadas; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões

Recursos também incluem Justiça Eleitoral de dois estados

Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física

Um projeto já aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara fixa esse piso em R$ 3.600

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências regu...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas

Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça

A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata

Companhia que participar do programa terá vantagem em licitações; proposta segue em análise na Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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