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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas

Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes

Texto será analisado pelos deputados e pelos senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai

Decreto contestado permite à Funai restringir acesso de terceiros a terras indígenas; deputado argumenta que norma invade competência do Congresso

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário

Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas zonas de maior risco; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes

Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento

Votação da proposta, segundo Julio Arcoverde, deve ocorrer até o dia 18 de março

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Líder do Novo defende reforma administrativa para conter gastos públicos

Adriana Ventura também destacou a necessidade de propor estratégias para geração de empregos

 VadimVasenin
Câmara Há 2 anos

Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Claudio Reis / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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