Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero

Dentro desse prazo, voluntário ficará isento de multa. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal

Câmara Há 2 anos

Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...

Câmara Há 2 anos

Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual

Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 anos

Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Câmara Há 2 anos

Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários ...

Câmara Há 2 anos

Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Câmara Há 2 anos

Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes

O ministro Flávio Dino, do STF, homologou o plano de trabalho que prevê mais transparência nas emendas parlamentares

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