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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que autoriza “tunagem” de veículo sem autorização prévia

Tuning é a prática de modificar um veículo, especialmente carro, para melhorar seu desempenho e aparência

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova aumento do prazo de internação para adolescentes em conflito com a lei

Proposta também proíbe liberação sem audiência de custódia; texto segue em análise na Câmara

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Comissão debate exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre a exploração de petróleo na foz do Ri...

 Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Comissões debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada

As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante remoção de contraceptivo Essure pelo SUS

O Essure foi usado por vários anos como alternativa à laqueadura, mas causou muitos efeitos adversos; sua retirada precisa ser feita por cirurgia

 Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Comissão debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada

As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Debate na Câmara aborda cuidados em saúde mental para mulheres na política

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (26), o workshop Cuidados ...

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais

A Câmara dos Deputados vai discutir a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2545/19 , que inclui na Lei do Ato Médico a exigência de avaliação pré-anes...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

Segundo o relator, hoje já são oferecidas mais de 171 mil vagas gratuitas ou de baixo custo para os estudantes economicamente carentes

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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