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Câmara dos Deputados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite usar tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação/Marinha do Brasil
Câmara Há 2 anos

Projeto do governo busca ampliar universo de candidatos à Marinha

Texto muda datas para calcular idade de ingresso na carreira; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas

Texto será analisado por três comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics

Banco financia ações de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países do grupo; projeto será analisado pela Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Hugo Motta diz que vai discutir qualquer assunto com tranquilidade e seriedade

Temas como anistia aos condenados no 8 de janeiro e mudanças na Ficha Limpa serão discutidos com o Colégio de Líderes

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta

O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do Executivo nos gastos públicos

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta

O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do governo nos gastos públicos

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer

Lei que institui a política nasceu de um projeto da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, da Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental

O Projeto de Lei 3598/23 determina a criação e a manutenção pelo poder público de residências terapêuticas para acolher e cuidar de pessoas com vín...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa

Fonte de pagamento do benefício destinado a estudantes causou polêmica durante a sessão do Plenário da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS

A medida é parte da ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes do ano passado; texto vai ao Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes

Maior parte dos recursos destina-se à formação de estoques de arroz

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS; acompanhe

A medida provisória será enviada ao Senado

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