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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Setor de turismo questiona dados da Receita relativos a programa de retomada do setor de eventos

O Perse é uma iniciativa do governo para apoiar a recuperação do setor de eventos; o programa zera a alíquota de diversos tributos federais

Antônio Cruz/Agência Brasil

Câmara Há 2 anos

Cancelada sessão do Congresso que votaria a LDO de 2025 e créditos extras

O relatório final da LDO precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que limita a concessão de liberdade provisória em diversos casos

Texto torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa detida em flagrante que integre organização criminosa; proposta vai ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa detida em flagrante que integre organização criminosa

Proposta vai ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa presa em flagrante quando integrar organização criminosa

Proposta vai ao Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de terras

A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que aumenta pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe

Punição também será maior para roubo e receptação desses bens; texto segue para o Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de domicílio

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Deputados analisam projeto que agrava pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a fase de votações e analisa agora o Projeto de Lei 5845/16, do deputado licenciado Sandro Alex (PSD-PR)...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

Votação prossegue nesta quinta-feira

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Debatedores defendem mais autonomia do Brasil dentro do Brics

Eles sugeriram que o Brasil, que assume a presidência do bloco em 2025, não entre em conflitos geopolíticos

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dobra por um ano o valor da Bolsa-Atleta de medalhistas nas olímpiadas

Medida vale para quem conquistar ouro, prata ou bronze; a proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta do voto impresso

O projeto proíbe a adoção exclusiva do voto eletrônio; o texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define o crime de roubo de carga segurada

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão define crime de roubo de carga segurada

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

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