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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas

Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras

Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência

STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência

STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

 ArquivoCâmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial

Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta não fere cláusulas pétreas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil

Valor será definido pelo juiz; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni

O deputados estão discutindo a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Hoje é considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo físico, mental, intelectual ou sensorial

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial

Valor máximo que poderá ser usado será definido em regulamento posterior; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira

As doações ou patrocínios podem ser feitas tanto no apoio direto aos projetos como por meio de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer

Para virar lei, a medida também precisa ser aprovada pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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