Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas

Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para essas mulheres

Câmara Há 2 anos

Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso

Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assunto

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Câmara Há 2 anos

Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso

Câmara Há 2 anos

Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix

Texto tem teor semelhante à de medida provisória enviada ao Congresso

Câmara Há 2 anos

Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS

Câmara Há 2 anos

Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família

O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise na Câ...

Câmara Há 2 anos

Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS

Câmara Há 2 anos

Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias

O secretário de gabinete do parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal na quinta-feira

Câmara Há 2 anos

Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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