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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental

Projeto de lei seguirá para nova análise do Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo

O Senado ainda precisa discutir a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transportes

Proposta precisa precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Ambientalistas e setor elétrico tentam superar divergências em torno da proposta de proteção dos rios

Texto está em análise nas comissões temática da Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Cancelado debate sobre remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados prevista para a segunda-feira (16) sobre a r...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Cancelada audiência pública com o Ministro da Educação

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com o ministro da Educação, Camilo Santana, prevista para terça-f...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional

Texto será enviado ao Senado

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