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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável

Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais

Pena para quem descumprir a medida poderá ser detenção de três meses a um ano e multa

Claudio Reis/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo

Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3

Cláudio Neves/Portos do Paraná

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028

Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade

Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridad...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves

O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

Acervo Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça

Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais

Projeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça

Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará

Câmara dos Deputados Há 2 anos

MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências

Nova remuneração será implementada em três etapas, a primeira delas a partir de 1º de janeiro de 2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar

Texto será analisado nas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça

Cláudia Guimarães/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro

Fotos inéditas mostram a devastação deixada pelos extremistas; objetos quebrados também serão expostos

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