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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
A atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa
Câmara
Há 2 anos
Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário
Deputado defende a criação de uma Secretaria de Igualdade Racial na Câmara para auxiliar os trabalhos da bancada negra
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência
Texto inclui ainda a garantia de atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para essas pessoas
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social
O texto aprovado inclui a medida no Marco Civil da Internet
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas
Piso salarial nacional dos professores da educação básica já é definido em lei, mas regra não tem sido cumprida no magistério indígena
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste
Esse fundo concede empréstimos subsidiados a pessoas, empresas e cooperativas; a Câmara segue analisando a proposta
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público
Regulamentação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique o bem-estar das outras pessoas
Câmara
Há 2 anos
Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas
Hoje o Código de Trânsito só permite o transporte desses produtos com auxílio do sidecar
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador
Proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para uma análise no Plenário da Câmara
Câmara
Há 2 anos
Comissão discute mudanças necessárias no Enem para atender alunos com autismo
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) as adaptações que são necessárias de serem feitas no Exame Nacion...
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