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Câmara dos Deputados

Mario Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate regulamentação da venda de álcool 70%

Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser proibida neste ano

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (25), a oferta de carrinhos de co...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, depois, pelo Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal

Proposta pode ser agora analisada diretamente pelo Senado

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória eleva total de famílias que vão receber ajuda financeira no Rio Grande do Sul

Mais 135 mil famílias serão contempladas com o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil, pago em parcela única pelo governo federal

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria campanha anual de prevenção à automutilação e suicídio

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas

Outra comissão da Câmara precisa aprovar a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada também pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio

O Código Florestal , principal legislação brasileira para a preservação ambiental, completou 12 anos, mas ainda não teve a sua implementação conso...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (25), às 14 horas, no plenário 11, para ouvir as t...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que determina atendimento de filhos nas delegacias especializadas da mulher

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita

Texto precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado

Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Ideia é padronizar a atividade em todo o País; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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