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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que disciplina comercialização de eletrônicos usados

Texto anda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida

O projeto segue para análise pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

Texto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga Detrans a colocar informações sobre multas e veículos na internet

Projeto pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova projeto que dá nome de Maguito Vilela a rodovia em Goiás

Proposta segue para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Aprovado projeto que reformula estrutura de cargos efetivos da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (21), o Projeto de Resolução 131/23, que reformula a estrutura de cargos efetivos d...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria o Dia do Rei Pelé

Comemoração ocorrerá anualmente em 19 de novembro, data em que o jogador marcou seu milésimo gol em 1969

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova criação da Medalha Rei Pelé para incentivadores do esporte

Serão homenageadas pessoas e instituições que promovam o acesso a esportes para pessoas em vulnerabilidade social

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova projeto que dá nome de Maguito Vilela a rodovia em Goiás; acompanhe

Proposta segue para o Senado

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que classifica como contravenção impedir acesso a métodos de planejamento familiar

Texto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; Previdência; e de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante seguro-defeso para novas categorias pesqueiras

Texto ainda vai ser analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Proposta ainda depende de análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que criação serviço para localizar idosos desaparecidos

Texto aprovado ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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