Sábado, 31 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir...

Divulgação
Câmara Há 2 anos

Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições de funcionamento e o financiamento dos chamados colégios...

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro

Debate será acompanhado por representante de servidores, que costumam ser atingidos pela redução de investimentos impostos por esses planos fiscais

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro

Deputada reclama de falta de concurso e denuncia subterfúgios para preencher vagas

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara pode retomar discussão de proposta que amplia imunidade tributária para igrejas

Os deputados podem retomar nesta quarta-feira (27) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária p...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS

Texto segue para o Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados comentam relatório da PF que aponta participação de Bolsonaro em plano de golpe de Estado

Documento teve o sigilo retirado nesta terça-feira. O ex-presidente nega as acusações

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Parlamentares manifestam-se contra indiciamento dos deputados Van Hattem e Cabo Gilberto Silva pela Polícia Federal

Os dois foram indiciados por calúnia e difamação após críticas feitas à atuação de um delegado da PF

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação

Texto segue para o Senado

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