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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta exige kit de primeiros socorros nos carros da PM

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada por quatro comissões temáticas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prioridade para projeto cultural que combata violência contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra

Proposta ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público

Proposta deve ser encaminhada para votação do Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 kiankhoon/DepositPhotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), um seminário sobre políticas púb...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024

Documento final do encontro apresenta propostas para o novo Plano de Educação e pede a revogação da reforma do ensino médio

 Divulgação/DER-PR
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a valorização dos analistas e especialistas em infraestrutura

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), às 14 horas, audiência pública sobre a valor...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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