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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24 , que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com D...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Fernando Vivas/GOVBA

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS

Medicamento previne morte por alergias graves, mas ainda não tem registro na Anvisa

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate imposição de sigilo sobre documentos pelo governo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara do Deputados ouve, nesta quarta-feira (5), à 10 horas, o ministro da Controladoria-Geral...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética

Todos são acusados de quebra de decoro pelo PL

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Saúde volta a debater prontuário eletrônico único no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública sobre o cartão de identificação do usuário do SUS nesta terça-feira ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre "Direit...

Divulgação/EMTU-SP

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a implantação de um veículo leve sobre trilhos (VLT) entre Brasília e Luziânia, em Goiás

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4), às 16 horas, a implantação de um veículo leve sobre tril...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê recompensa para quem reportar crime contra a administração pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova redirecionamento de recursos não utilizados para ações de segurança em escolas

Recursos repassados pelo MEC e não utilizados poderiam ter nova destinação, conforme a proposta em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União. A deputa...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Viação e Transportes debate segurança nas ferrovias federais

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (4) a segurança nas ferrovias federais. A audiência pública se...

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