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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico

O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar

Governo destinou R$ 1,5 milhão a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna

Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise nas comissões da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher

Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para auxiliar na prestação do Ligue 180

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista

A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (26), às 14h30, audiência pública interativa sobre o impacto dos incê...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus

Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

Projposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024

Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico

 Divulgação
Câmara Há 2 anos

Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria ...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental

Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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