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Câmara dos Deputados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha

Estabelecimento poderá limitar o número de pessoas admitidas e restringir as visita nos horários de maior movimento

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana

Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência

Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados

Proposta sobre o tema é analisada pela Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores

Documento autoriza o beneficiário a receber precatório

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante exame para diagnosticar trombose em mulher

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal

Autorização vale para voos domésticos

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais

Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas

Proposta tramita na Câmara dos Deputados

 Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual

Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas

Assunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

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