Sábado, 31 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto isenta máquinas agrícolas e veículos elétricos de IPI

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto responsabiliza penalmente reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação

Pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, multa e perda da função pública

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece normas de segurança para o funcionamento de kartódromos amadores

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria banco de empregos para a juventude

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelado debate sobre impactos das mudanças climáticas na produção de alimentos

Foi cancelado debate que a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realizaria na quinta-feira (12) para debater a...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Para especialistas, país precisa criar ambiente favorável a novas tecnologias e ampliar inclusão digital

Seminário na Câmara dos Deputados discute novos modelos de negócios e futuro do mercado de trabalho; evento continua à tarde

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta exige controle especial para venda de remédios com semaglutida

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 FAB/Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão que acompanha investigação da queda do avião da Voepass ouve representante do Cenipa nesta terça

A comissão externa que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para ouvir re...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a dívida pública e o impacto da política de juros nos direitos sociais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre o tema "Dívida Pública, Arc...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia

O texto prevê a necessidade de avaliação biopsicossocial para a pessoa com essas doenças seja equiparada a pessoa com deficiência

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelado debate com a ministra do Meio Ambiente sobre aumento de queimadas no país

Foi cancelado debate que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizaria terça-feira (10) a ministra d...

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe todos os atos administrativos sobre concursos públicos em ano eleitoral

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória a notificação ao SUS de casos de transtorno alimentar

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos

Presente deverá ser declarado à Receita Federal; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos

Objetivo é impedir a soltura de acusados de crime hediondo, roubo, associação criminosa qualificada e de presos reincidentes

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