Sábado, 31 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara abre sessão para concluir votação do projeto de desoneração da folha; acompanhe

A Câmara dos Deputados abriu a sessão desta quinta-feira (12) para concluir a votação do Projeto de Lei 1847/24 , que propõe uma transição de três...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados transferiu para sessão a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) a conclusão da votação do projeto de lei que propõe uma ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos d...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova urgência para participação de produtor rural na produção de biocombustível; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3149/20 , que prevê a participação do produtor independente de matéria-p...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneraçã...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário

Segundo representante do Ministério dos Transportes, mudanças na Lei das Ferrovias devem ser apresentadas até o fim do ano

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara dos Deputados lança protocolo para enfrentar a violência política contra mulheres

Objetivo é aprimorar o recebimento de denúncias e facilitar a ação conjunta de órgãos de segurança

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (12) a criação de duas unidades de...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto visa garantir internet de banda larga em assentamentos da reforma agrária

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa de moradia para pessoas em situação de rua

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê instalação obrigatória de brinquedotecas em fóruns e delegacias da mulher

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga conselho de administração de grandes empresas a incluir representante dos trabalhadores

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto muda denominação de cargo e cria diretorias no Conselho Federal da OAB

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova medidas de segurança nas escolas

Proposta prevê diretrizes para instalação de equipamentos, como botão do pânico e câmeras, e treinamento de profissionais

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