Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações

Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí

Autor alerta para queda na produção rural nesses estados; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais

Proposta está em análise em Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União

Proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa passar pela análise dos deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos

Autor lembra que, em 2021, o governo enfrentou quase cinco mil incidentes cibernéticos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Seminário na Câmara discute a participação de indígenas no ensino superior

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), um seminário sobre a partic...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Seminário na Câmara discute a partipação de indígenas no ensino superior

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), um seminário sobre a participaç...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024

A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem

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