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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados retomam análise do segundo projeto da reforma tributária

Depois de aprovar o texto principal, os parlamentares precisam votar os destaques que pretendem mudar a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços

Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta quarta-feira

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços

Para Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra

A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha

Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Rovena Rosa / Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional debate, nesta quarta-feira (14), às 10 horas, os desd...

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara debate a criação de uma superintendência do INSS na Bahia

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira...

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país promove, nesta terça-fe...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Campos Neto vem à Câmara explicar política monetária do Banco Central

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, virá à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) explicar a política monetária da autarquia a...

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara ouve Ministério da Saúde sobre resposta a calamidades naturais

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove nova audiência pública nesta terça...

 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministro de Minas e Energia participa de audiência na Câmara nesta terça

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (13) nova audiência pública com o ministro do setor, Alexandre Silv...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços

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