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Câmara dos Deputados

Cedi/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ex-deputado e ex-ministro Delfim Netto morre aos 96 anos

Na Câmara, Delfim participou de importantes debate econômicos nas comissões que discutiram a CPMF, a reforma tributária e a Lei de Responsabilidade...

 FAB/Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Arthur Lira lamenta mortes em acidente aéreo em São Paulo

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), manifestou pesar e ofereceu apoio aos familiares e amigos da 62 pessoas que morreram no acide...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino

A cirurgia para fissura labiopalatina já está entre os procedimentos oferecidos pelo SUS; o projeto fixa prazo para essa intervenção

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária

A renegociação beneficia contribuintes afetados por calamidade pública, como as enchentes no Rio Grande do Sul neste ano

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida

Produto voltou a ser proibido pela Anvisa em abril; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025

As transferências especiais previstas na proposta, recursos que vão diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios, foram questiona...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

Reforço será de R$ 2,6 bilhões; outros órgãos públicos também serão beneficiados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência

Proposta vale para estabelecimentos públicos e privados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Olympics/Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei

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