Sábado, 31 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo sanciona novo programa para indústria automotiva e taxação de pequenas compras no exterior

Uma medida provisória estabelece que a taxação de produtos importados até 50 dólares deve começar em 1º de agosto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate uso da tese do marco temporal para demarcar reserva indígena em Roraima

Tese foi usada pelo STF no caso da Raposa Serra do Sol; no ano passado o próprio STF rejeitou a tese

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute emancipação do campus universitário de Mucuri

O campus de Mucuri é um dos cinco da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara dos Deputados avalia concessão de rodovias entre Rio e Minas Gerais

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) uma audiência pública sobre a concessão da rodovia Pr...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas defendem diagnóstico precoce e atendimento multidisciplinar para câncer de cabeça e pescoço

Tabagismo, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e infecções por HPV estão entre as principais causas da doença; 70% dos casos no Brasil são desc...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reduz a cobrança de tributos sobre tintas para impressão

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Cultura debate criação do Dia do Naturólogo

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (2), uma audiência pública sobre o Dia Nacional do Profissional Natur...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê medidas para combater o tráfico de pessoas

Texto também aumenta a proteção a crianças e adolescentes no trabalho; proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova medidas para retomada da atividade de pequenas empresas afetadas por desastres

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do jogo de queimada como modalidade esportiva

Texto ainda será analisado pelo Senado Federal

 Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza a criação da Mega da Virada dos Gaúchos

Dinheiro será revertido para recuperação do Rio Grande do Sul; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades

Algumas propostas seguirão para análise do Senado Federal; outras para sanção presidencial

 Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina uso de energia limpa no programa Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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