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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil

Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto que regulamenta sites de apostas esportivas está em análise no Plenário; acompanhe

Deputados aprovaram regime de urgência para a proposta, que está em discussão neste momento

 Ester Cruz / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante fatura de cartão de crédito impressa para cliente idoso

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar essa proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que aumenta penas de crimes cometidos em eventos esportivos

Proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova alteração no nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova regras para o SUS fechar parcerias com hospitais particulares

Proposta busca reduzir filas de espera no SUS

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que proíbe menores de 12 anos de trocar mensagens em jogos eletrônicos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer

Projeto altera o Estatuto da Pessoa Idosa e ainda será analisado por outros colegiados da Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que disciplina comercialização de eletrônicos usados

Texto anda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida

O projeto segue para análise pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

Texto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga Detrans a colocar informações sobre multas e veículos na internet

Projeto pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que dá nome de Maguito Vilela a rodovia em Goiás

Proposta segue para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Aprovado projeto que reformula estrutura de cargos efetivos da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (21), o Projeto de Resolução 131/23, que reformula a estrutura de cargos efetivos d...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que cria o Dia do Rei Pelé

Comemoração ocorrerá anualmente em 19 de novembro, data em que o jogador marcou seu milésimo gol em 1969

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