Quarta, 09 de Setembro de 2026

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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal

Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

O Ministério da Educação deverá custear a implementação e a manutenção do cadastro; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal

Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital

O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor

Proposta aprovada pela Comissão da Mulher continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família

Projeto estabelece também que a aluna mãe solo terá prioridade na oferta de vagas em creches públicas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que penaliza quem cometer violência profissional do esporte

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que determina a instalação de placas de trânsito em inglês e espanhol em fronteira turística

A proposta ainda ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de canais estaduais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia

Poder Executivo já disponibiliza, em âmbito nacional, o Disque 180, mas deputado defende que haja também um número diferente para cada estado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova previsão de palestras sobre proteção de passageiras para motoristas de aplicativos

Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova texto que inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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