Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova emendas à regulamentação do setor de controle de pragas urbanas

Proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior

Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Líderes da bancada governista e da oposição fazem balanço do ano

Governo aprovação da reforma tributária; oposição cobra respeito a opiniões divergentes

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova inclusão de respeito ao meio ambiente entre objetivos do crédito rural

Projeto de lei ainda será analisado por outros três colegiados da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder

Segundo José Guimarães, a Câmara dos Deputados aprovou em 2023 praticamente toda a agenda de interesse do Executivo

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional

A comissão atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se necessário

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028

Proposta segue para sanção

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCU

Proposta segue para o Senado

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line

Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028; acompanhe

Proposta segue para sanção

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta sites de apostas

Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/23). F...

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