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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Conselho de Ética instaura processos contra sete deputados e sorteia listas tríplices para escolha de relator

Myke Sena / Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior sorteia nomes para relatar processos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parla...

Dinheiro da Lei Aldir Blanc 2 será destinado ao fomento de ações culturais - (Foto: Carlos Bassan/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto abre crédito de R$ 3 bilhões para fomento à cultura em estados e municípios

Carlos Bassan/Fotos Públicas Dinheiro da Lei Aldir Blanc 2 será destinado ao fomento de ações culturais O Congresso Nacional analisa projeto de l...

Parte do crédito irá para a Polícia Federal - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 497 milhões para diversos órgãos do Executivo

Marcelo Camargo/Agência Brasil Parte do crédito irá para a Polícia Federal O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 10/23) q...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto abre crédito orçamentário para apoiar famílias atingidas pela estiagem no sul do País

Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini Lavoura de milho prejudicada pela seca no Rio Grande do Sul O Congresso Nacional analisa projeto de lei do ...

Será a primeira audiência da CPI do MST, instalada no dia 17 de maio - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI do MST realiza audiência nesta terça para ouvir ex-integrantes do movimento

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Será a primeira audiência da CPI do MST, instalada no dia 17 de maio A CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores R...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Seminário apresenta dados de pesquisa sobre gênero e raça nas eleições de 2022

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara “Desafios para a paridade: gênero, raça e eleições no Brasil” é o tema do seminário que será promovi...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia a perícia oficial para incluir o perito médico veterinário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 440/23 inclui os peritos médicos veterinários no rol de pe...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida

Joédson Alves/Agência Brasil Programa criado em 2009 volta com mudanças A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma...

A senadora Zenaide Maia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão mista vota parecer à MP do Mais Médicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A senadora Zenaide Maia A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1165/23, que retoma o Programa...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta segunda-feira Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem s...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedoras defendem fundo para garantir acesso gratuito a absorventes e aplicação da lei sobre saúde menstrual

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência debateu a aplicação da lei de combate à pobreza menstrual A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Documentos da Câmara sobre Bertha Lutz são reconhecidos novamente pela Unesco no Programa Memória do Mundo

Bertha Lutz (1894-1976) foi ativista feminista, bióloga e deputada A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco...

Mauricio Neves, autor da proposta - (Foto: Câmara dos Deputados )
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta limita cobrança de juros a 100% do valor do bem ou do serviço

Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 398/23 institui a Lei Antiganância no Brasil, ao proibir a cobrança de j...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe extermínio de animais saudáveis por órgãos de controle de zoonoses

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 665/23 proíbe, em todo o território nacional, a...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3...

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